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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 805
Número
805
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências

Legislação 3030
Número
3030
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências

Legislação 804
Número
804
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência da Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, e da outra providências

Legislação 803
Número
803
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência da Servidora Sra. Marcia dos Santos Bruno Castilho, e da outras providências

Legislação 801
Número
801
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Luiz Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 800
Número
800
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Altera e Retira Gratificação de Função de Servidores Efetivos, e da outras providências

Legislação 3029
Número
3029
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Júlio Marques da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, e da outras providências

Legislação 3028
Número
3028
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do Cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Legislação 3025
Número
3025
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 3021
Número
3021
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências

Legislação 802
Número
802
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências 

Legislação 3027
Número
3027
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências