Legislações

Interrompe a Licença e autoriza i retorno do Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo de tratorista, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Silvia Patricia Freire, para exercer a função de Coordenadora, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Simone de Oliveira Machado, para ocupar o exercer a função de Diretora, e da outras providências

Revogar a Designação da Servidora Sra. Valdirene Rodrigues Salomão, ocupante do cargo efetivo de Professora e da outras providências

Exonerar a servidora Sra. Roseli Ribeiro Leão, do cargo efetivo de Auxilar de Enfermagem, e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da servidora Sra. Valdirene Rodrigues Salomão, para ocupar o cargo de Comissão de Secretária Municipal de Educação, e da outras providências

Exonerar Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Municipal de Educação, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jesuel Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Altera o percentual do Adicional de Aperfeiçoamento Profissional, e da outras providências