Legislações

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providencias

Concede gratificação de função a servidores efetivos, exercendo cargo Comissionado, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Revoga a Portaria n. 550/2013 e Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências

Nomear o Sr. Wilson Barbosa Torres, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear o Sr. Roney Edson Campos Minella, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Costa Oliveira de Souza, ocupante do cargo efetivo de de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Ricardo Fávaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo;