Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1087
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Pedro Pires dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1086
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Marivalda Lopes de Araujo Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1085
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4543
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2020 e recesso de 2019, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4542
Dispõe sobre encerramento do exercício de 2019 e medidas de contenção de despesas de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4541
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para função de Fiscal do Contrato n. 43/2018, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4543
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2020 e recesso de 2019, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4542
Dispõe sobre encerramento do exercício de 2019 e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4541
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para função de fiscal do contrato numero 43/2018 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4530
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Raimunda Apolinário Gomes Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e da outras providências
