Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4569
Dispõe inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para exercício de 2020 para fins de IPTU e ITBI dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4568
(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 4566
Dispõe sobre a substituição e nomeação do novo conselho municipal de saúde de Itaquiraí-MS, instituindo novos membros, e nomeando o Presidente para compor-CMS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1102
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Francisca Higino da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1101
Dispõe sobre a revogação da designação da servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4565
Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4563
Altera o decreto n° 4560 de 24 de outubro de 2019 e dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério-CACS/FUNDEB- e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4562-A
(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 4562
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Pátricia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de educação físico, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1095
Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
