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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2914
Número
2914
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências

Legislação 2913
Número
2913
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Legislação 2889
Número
2889
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2912
Número
2912
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2911
Número
2911
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga o Decreto 2484/2013, Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da mulher - CMDM, para a gestão de 2015/2017, dando outras providências

Legislação 2909
Número
2909
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Armore os Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 762
Número
762
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 761
Número
761
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga a convocação dos servidores das funções de magistério, e da outras providências

Legislação 2910
Número
2910
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador, e da outras providências

Legislação 759
Número
759
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 2907
Número
2907
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Legislação 2904
Número
2904
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Adilson Lucio de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências