Legislações

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Dispõe a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS - ITAQUI-PREV.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Cultural, revoga Lei que menciona, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Cerlei Aparecida dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Constitui Comissão para Instalação de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidores públicos Municipal e dá outras providências

Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências