Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4586
Nomeia os membros da comissão permanente de licitação para o exercício 2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4585
Exonerar os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4584
Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 706
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2018 a 2021
Categoria: Leis
Número: 705
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 704
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 703
Autoriza o poder executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita qu especifica, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 104
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Readequação Salarial a Servidores Públicos Municipais, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 103
Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se ás normas gerais de liberdade econômica estabelecida pela Lei Federal N° 13.874/2019, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4582
Dispõe sobre as férias no mês de janeiro de 2020, e dá outras providências
