Legislações

Constitui a Comissão Municipal de Cultura, instância de coordenação e estruturação do sistema Municipal de Cultura e dá outras providências

Prorrogar a convocação dos Servidores no cargo de Professor(a)/monitora, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da Servidora Srª. Eliane Buhler do Nascimento, e da outras providências

Revogar a Designação da Servidora Srª. Cintia Cristina Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo efetivo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Silvana bezerra de Lima Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Revoga Decreto 2.940/2015 e Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Conceder gratificação de função sobre o vencimento base, ao servidor ocupante do Cargo em Provimento Efetivo, e da outras providências