Legislações

Interrompe a cedência e autoriza o retorno da Servidora Srª. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí  - MS, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre alteração no estatuto do Servidor Público, Lei Complementar nº 002/91, que especifica e dá outras providências

Institua contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre ajustes do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências 

Dispõe sobre a revogação da designação do servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências

Institua contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Neusa Hiroko Koga Lombardi, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências