Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Helena da Costa Carvalho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Nomear a servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município Itaquiraí/MS e dá outras providências

Revoga o Decreto 2.737/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências