Legislações

Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Itaquiraí

Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Regulamenta os Artigos 34 e 35 da Lei Complementar N° 20/2006 e dá outras providências

Nomeia comissão de acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Altera membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS Exercício 2016 e da outras providências

Fixa Normas e Procedimentos Administrativos relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2015 e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Glaucia Cibele Lopes, e da outras providências