Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4668
Altera o decreto 4572/2019 Prorroga o vencimento da 2ª e 3ª parcela do IPTU 2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4623-B
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4623-A
Abre crédito Adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1128
Convocar para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4666
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Antonia Maria da Silva, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4665
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4664
Declara a Vacância de cargo Público efetivo de Professora de 1º a 4º serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Eliane Buhler do Nascimento, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4663
Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Agnaldo Aparecido Laguna, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4662
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edivan da Paz Espindola, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4661
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Solange Pires da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e dá outras providências
