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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2997
Número
2997
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências

Legislação 2996
Número
2996
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências

Legislação 2995
Número
2995
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências

Legislação 2994
Número
2994
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências

Legislação 792
Número
792
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação dos servidores, da função de Professor(A) e Monitora, lotados na Secretaria Municipal de Educação

Legislação 791
Número
791
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga a Convocação dos servidores, da função de Professor(A), lotadas na Secretaria Municipal de Educação

Legislação 790
Número
790
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga a convocação dos servidores da função de Professor(A) e Monitora, lotadas na Secretaria Municipal de Educação

Legislação 2993
Número
2993
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Erica Conceição dos Santos, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Legislação 2991
Número
2991
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Legislação 637
Número
637
Ano
2015
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências 

Legislação 636
Número
636
Ano
2015
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a autorização de estacionamento de veículos de frente às Farmácias deste Município, e dá outras providências

Legislação 635
Número
635
Ano
2015
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação de Trabalhadores Rurais de Itaquiraí - MS - Acampamento Araguaia, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências