Legislações

Dispõe sobre a nomeação da Srª. Neire Meire Batista Marcolino, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Srª. Edna Alves Martins, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Clodoaldo Andre dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão, da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rosemary Martins Mendes, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, o servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação do servidor Sr. Antonio Coelho Belo, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências