Legislações

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jesuel Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Altera o percentual do Adicional de Aperfeiçoamento Profissional, e da outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência da Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, e da outra providências

Dispõe sobre a cedência da Servidora Sra. Marcia dos Santos Bruno Castilho, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Luiz Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Altera e Retira Gratificação de Função de Servidores Efetivos, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Júlio Marques da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do Cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Nomear o Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências