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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 3017
Número
3017
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências

Legislação 75
Número
75
Ano
2016
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Legislação 76
Número
76
Ano
2016
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais, que especifica e dá outras providências

Legislação 76
Número
76
Ano
2016
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais, que especifica e dá outras providências

Legislação 3057
Número
3057
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Ferreira Neto, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 3055
Número
3055
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providências

Legislação 3053
Número
3053
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Legislação 3051
Número
3051
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistências Social, e da outras providências

Legislação 3047
Número
3047
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências

Legislação 75
Número
75
Ano
2016
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Legislação 814
Número
814
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação do Servidor Sr. Afonso Cavaleiro, e da outras providências 

Legislação 3056
Número
3056
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências