Legislações

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Susiane Zaneta Lombardi, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Altera o Decreto 2981/2015, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por invalidez o servidor Sr. Juvelino Zortea, e dá outras providências

Altera a alínea f do artigo 1º do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência da Servidora Srª. Alice Soares de Souza de Oliveira, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar o cargo em comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências