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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4002
Número
4002
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Srª Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 3097
Número
3097
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências

Legislação 826
Número
826
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Mato Grosso do Sul

Legislação 824
Número
824
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 3098
Número
3098
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Srª. Jéssica Oliveira da Rocha, para provimento do cargo de Recepcionista Sub Judice, e da outras providências

Legislação 827
Número
827
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Aprova o Regimento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Mato Grosso do Sul

Legislação 825
Número
825
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências

Legislação 3096
Número
3096
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Legislação 3095
Número
3095
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Géssica Diel Zorteia, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Legislação 3094
Número
3094
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a Comissão para fins que especifica, e da outras providências

Legislação 3065
Número
3065
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Legislação 3089
Número
3089
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências