Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4740
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4703-B
Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4703-A
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4688-B
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercicio de 2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4688-A
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4750
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4749
Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS
Categoria: Decretos
Número: 4748
Nomeia as candidatas aprovadas no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1152
Dispõe sobre a averbaçãode tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª serie, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4746
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Daiane Souza Leite, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e dá outras providências
