Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Luzia Gomes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Sindicância para apurar eventual responsabilidade de servidor público Municipal

Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais, que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais

Dispõe sobre a lotação de servidores, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí  CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria do servidor Sr. Manoel Guilherme da Silva, e dá outras providências

Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 002/2017

Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 001/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências