Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4747
Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4770
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4769
Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4768
Dispõe sobre condutas vedadas aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4766
Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS
Categoria: Decretos
Número: 4764
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Guiomar Biondo Canabarro, do cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4763
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Rosa Pozena da Silva Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4765
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4761
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4760
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dely Estica, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
