Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a declaração de Feriado Municipal o dia de Corpus Christi e dá outras providências

Fica estabelecido Feriado Municipal o dia 13 de maio, dia do aniversário de Itaquiraí

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquiraí/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, e da outras providências

Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí-ITAQUI-PREV e dá outras providências 

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências