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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 904
Número
904
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta as viagens e deslocamentos de servidores e da outras providências

Legislação 4203
Número
4203
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4182/2017,

Legislação 81
Número
81
Ano
2017
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, e altera Tabela 1 - Anexo I, da Lei Complementar 059/2013, que especifica e dá outras providências

Legislação 4203
Número
4203
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o Decreto 4182/2017, e dá outras providências

Legislação 656
Número
656
Ano
2017
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas

Legislação 4204
Número
4204
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Claudio Malta, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 4205
Número
4205
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Pedro Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Legislação 4206
Número
4206
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Legislação 4207
Número
4207
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 81
Número
81
Ano
2017
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, e altera Tabela 1- Anexo I, da Lei Complementar 059/2013,

Legislação 894
Número
894
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Legislação 4202
Número
4202
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4200/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS