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Categoria: Leis Complementares
Número: 108
“ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019”.
Categoria: Decretos
Número: 4797
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Camilo da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4794
Dispõe sobre a exoneração de servidores, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4793
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Genésio Motta, do cargo em comissão de assessor de Departamento, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4792
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1159
Designa o servidor do termo de fomento n° 001/2020 com poderes de controle e fiscalização dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4791
Altera o decreto n° 4777/2020, nomeando novos membros para comporem a comissão de acompanhamento a convocação e lotação de professores da rede municipal de ensino de itaquirai e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4790
Interrompe a licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Alex Antonio da Silva, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4787
Dispõe sobre o encerramento do exercicio de 2020 estabelecendo normas relativas a execução orçamentária e financeira e para elaboração dos balanços gerais do municipio de itaquirai-ms e dá outras providencias
Categoria: Portarias
Número: 1158
Ricardo Fávaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo;
