Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4 ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Revoga os Decretos 4109/2017 e 4189/2017, Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Edson Emilio Puppo, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Jaqueline dos Santos Souza, e da outras providências

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 4197/2017

Dispõe sobre a designação de servidores, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências

Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 003/2017

Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2011 e disciplina a forma de apuração de base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil

Concede Gratificação de Função a Servidores, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Adinéia Pereira Vargas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências