Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4814
"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências."
Categoria: Decretos
Número: 4815
“ DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, PELA MORTE DE CARLOS SEARA MURADAS.”
Categoria: Portarias
Número: 1160
"Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério em caráter temporário, e da outras providências."
Categoria: Decretos
Número: 4810
"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderval José Carminati, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."
Categoria: Decretos
Número: 4809
“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."
Categoria: Decretos
Número: 4808
“ Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino Souza, e dá outras providências.”
Categoria: Decretos
Número: 4807
“ Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências.”
Categoria: Decretos
Número: 4806
"NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019, PARA PROVIMENTO NO RESPECTIVO CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Categoria: Decretos
Número: 4805
"NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019, PARA PROVIMENTO NO RESPECTIVO CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Categoria: Decretos
Número: 4804
“ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
