Legislações

Autoriza o Poder Executivo a Criar Plano Diretor Participativo - PDP, do Município de Itaquiraí, que especifica e da outras providências

Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo

Dispõe sobre nomeação da Coordenação Geral e Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2017 e dá outras providências

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Afastamento de suas funções a Servidora Srª. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providencias

Altera e Substitui membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Patrícia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Altera o decreto 4236/2017, e dá outras providências

Revoga o termo de acordo nº 01/2009 e termo de doação firmado entre o Município de Itaquiraí e Solos Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA -EPP, bem como reverte o imóvel registrado no CRI de Itaquiraí/MS, Matrícula nº 318, previsto na Lei nº 464/2009

Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo