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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 79
Número
79
Ano
2016
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, QUE ESPECIFICA

Legislação 4079
Número
4079
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Legislação 4078
Número
4078
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Neusa Hiroko Koga Lombardi, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências

Legislação 4077
Número
4077
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Enfermagem, e da outras providências

Legislação 862
Número
862
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação dos Servidores no cargo de professor (a) Monitora, e da outras providências

Legislação 4076
Número
4076
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Legislação 4075
Número
4075
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Vanderval José Carminati, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Legislação 4074
Número
4074
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências 

Legislação 4073
Número
4073
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Legislação 4072
Número
4072
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Odimar Souza, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Legislação 4071
Número
4071
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Cirene Viana Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências

Legislação 4070
Número
4070
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Benicio Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências