Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas

Declara expansão urbana à área de terreno que especifica e dá outras providências correlatas

Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa - Pólo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo automotor que especifica e dá outras providências correlatas

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a convocação da Srª. Vander Beatriz da Silva, no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Marli Busioli Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a convocação da Srª. Andréia Moreira da Silva, no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe sobre a convocação da Srª. Luciana Jesuino da Rocha Silva, no cargo de professora, e da outras providências