Legislações

Dispõe sobre a Substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS- CMS e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Andrei Marcelo Faria, e da outras providências

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências

Estabelece normas especias sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí nomeados pelo decreto 4139/2017 e dá outras providências

Revoga o Decreto 2567-2013 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, dando outras providências