Legislações

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a criação do SIMPAF - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos Alimentícios Artesanais da Agricultura Familiar e Urbana, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de novembro de 2016, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Manoel Guilherme da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre Alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cicero José Rocha Neto, e dá outras providências

Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaquirai/MS, de conformidade com a Emenda Constitucional n° 93 e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mestre de Obras, e da outras providências