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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4840
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
Categoria: Decretos
Número: 4839
“Define medidas de
prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."
Categoria: Decretos
Número: 4836
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
Categoria: Decretos
Número: 4832
“Dispõe sobre a suspensão de contratos administrativos e dá outras providências.”
Categoria: Decretos
Número: 4831
“Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.”
Categoria: Decretos
Número: 4830
“Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências.”
Categoria: Decretos
Número: 4829
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Categoria: Decretos
Número: 4837
“Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura Municipal, contenção de despesas, institui a Comissão Técnica de Conferência e dá outras providências.”“Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura Municipal, contenção de despesas, institui a Comissão Técnica de Conferência e dá outras providências.”
Categoria: Decretos
Número: 4833
“Dispõe sobre os restos à pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências."
Categoria: Decretos
Número: 4828
“Dispõe sobre a suspensão temporária das ordens de pagamentos, cartas de crédito ou qualquer débito vinculado às contas bancárias desta Administração Pública Municipal junto à instituição de crédito e dá outras providências.”
