Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí/MS para o exercício de 2017 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências

Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí -MS exercício 2017 e da outras providências

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Leandro Vieira da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Adinéia Pereira Vargas, e da outras providências