Legislações

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Reni de Lima Vaz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar corgo em Comissão, e da outras providências

Constitui Comissão para Instalação de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Silvane Raimundo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2017

Dispõe sobre a revogação da cedência do servidor Sr. Andrei Marcelo Faria, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação da cedência do servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências