Legislações

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, e da outras providências

Dispõe sobre a Definição de Serviços Contínuos no Âmbito do Município de Itaquiraí, e dá outras providências

Altera o Decreto 4235/2017, e Acrescenta Presidente para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Srª. Keila Priscila Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Márcia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Cicera Aparecida Brito, ocupante do cardo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica e dá outras providências correlatas

Autoriza o Poder Executivo a Criar Plano Diretor Participativo - PDP, do Município de Itaquiraí, que especifica e da outras providências