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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4143
Número
4143
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 4140
Número
4140
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, do cargo em provimento efetivo, e da outras providências

Legislação 4139
Número
4139
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Revoga Decreto 2730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências 

Legislação 4136
Número
4136
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4134
Número
4134
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cícero José Rocha Neto, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4112
Número
4112
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4115
Número
4115
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 869
Número
869
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Fernando Souza Silva, e da outras providências

Legislação 4133
Número
4133
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4132
Número
4132
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rogério de Souza Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4131
Número
4131
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Anderson da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4130
Número
4130
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Srª. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências