Legislações

Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em Comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elaine Leticia Costa Pedroso Decini, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Helen Caroline Olmeda dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2018

Estabelece normas de execução orçamentária e contingência o orçamento para o exercício corrente e dá outras providências

Declara vacância de Cargo Público de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Marinalva da Silva Carvalho, e dá outras providências

Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2018 e dá outras providências

Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências