Legislações

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

 Altera o decreto 3139/2017, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para exercer cargo em Comissão, e da outras providências 

Dispõe sobre a revogação da nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação dos Servidores no cargo de professor (a)/monitora, e da outras providências,”

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Manoel Guilherme da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mestre de Obras, e da outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, da Professora Sra. Maria Elizabete Domingos Torres, nível III, referente a 20 h/a, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Santa Rosa, a partir de 21 de Outubro de 2016