Legislação

DESIGNA FISCAL DAS PARCERIA A SEREM CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Valquíria do Nascimento Silva, para exercer a função gratificada, e dá outras providências

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 685 DE 24 DE MARÇO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 685 DE 24 DE MARÇO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, revogando a Lei Municipal n° 410/2007”

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, revogando a Lei Municipal n° 410/2007”

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nicolau Arévalo Sanabria, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Republicar por incorreção "Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ramão Francisco Lopes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Simone de Oliveira Machado, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.