Legislações

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Nilce Maria Fávaro Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências

Altera o Decreto 4318/2018, dando outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica, que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 

Dispõe sobre a revogação da convocação dos Servidores no cargo de professor (a) Monitora, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Deborah Cristina Furtado, do cargo em Comissão de Diretora de Setor, e da outras providências