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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4155
Número
4155
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edevaldo Farias Porangaba, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Legislação 4154
Número
4154
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências

Legislação 876
Número
876
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, ocupante do cargo em previmento efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 4149
Número
4149
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4060/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação 4139
Número
4139
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga Decreto 2.730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providencias

Legislação 4152
Número
4152
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ – MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação 4101
Número
4101
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Complementação salarial para Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e da outras providências

Legislação 4153
Número
4153
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Homologação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da região Sul de Mato Grosso do Sul (PIGIRS-CONISUL), para o Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Legislação 4149
Número
4149
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o decreto 4060/2017, e dá outras providências

Legislação 4123
Número
4123
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4151
Número
4151
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Legislação 4150
Número
4150
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por aposentadoria da servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, e dá outras providências