Legislações

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Taís Aparecida Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências

Institui Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa mais Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Adilson de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Valmir Domingos Neto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Márcia Cristina Guelfi, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Dispõe sobre Feriados e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundamental do poder Executivo Municipal no ano de 2018 e dá providências

Altera a portaria nº 964/2018 e da outras providências