Legislação

DISPÕE SOBRE A  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA DE LOURDES COELHO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

‘‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 87/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

‘‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 87/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 

‘‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 87/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

‘‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 87/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel público para utilização gratuita e altera a Lei 555 de 20 de maio de 2013 que especifica e dá outras providências correlatas”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel público para utilização gratuita e altera a Lei 555 de 20 de maio de 2013 que especifica e dá outras providências correlatas”.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ednia Arseli, do cargo em comissão, e dá outras providências

“NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO VOLTA ÁS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ”.

  “NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO VOLTA ÁS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ”.   

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Revogar a convocação do servidor no cargo de professor, e da outras providências, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e dá outras providências