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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4331
Número
4331
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Fábio Alberto Tomazelli, Ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias e da outras providências

Legislação 4326
Número
4326
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Legislação 4325
Número
4325
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 4347
Número
4347
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga Decreto 2965/2015 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências

Legislação 965
Número
965
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 003/2018

Legislação 964
Número
964
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 002/2018

Legislação 960
Número
960
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a designação da Servidora na função de coordenadora Escolar, e da outras providências

Legislação 959
Número
959
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 951
Número
951
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 950
Número
950
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 971
Número
971
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Legislação 970
Número
970
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a designação da Servidora na função de coordenadora Escolar, e da outras providências