Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 002/2017
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 001/2017
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Tempo de Colaboração 002/2017
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação de professor, e da outras providências
Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e da outras providências
Constitui Comissão para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil do Município e dá outras providências
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS para a gestão de 2017/2019 e dá outras providências
Prorroga Estado de Emergência e da outras providencias
NOMEIA MEMBROS DO CMMA-CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2017/2019 e da outras providências