Legislação

Declara a Vâcancia de cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Rosilda dos Santos Sousa, e dá outras providências

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre designação da servidora Sra. Joana D'ark Aparecida Beraldo, para exercer função gratificada, e dá outras providências

Convoca a 12º conferência municipal de assistência Social de itaquirai, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ/MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ/MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências

Dispõe sobre cessão da servidora Sra. Caire Cristina Almeida Fernandes a Yano, e dá outras providências

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

“Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 4938/2021, substituindo representante do Poder Legislativo na Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí – CMMA”

“Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 4938/2021, substituindo representante do Poder Legislativo na Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí – CMMA”