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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 81
Número
81
Ano
2017
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, e altera Tabela 1- Anexo I, da Lei Complementar 059/2013,

Legislação 894
Número
894
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Legislação 4202
Número
4202
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4200/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação 4201
Número
4201
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4 ª Série, e da outras providências

Legislação 4199
Número
4199
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4200
Número
4200
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga os Decretos 4109/2017 e 4189/2017, Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências

Legislação 902
Número
902
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Edson Emilio Puppo, e da outras providências

Legislação 903
Número
903
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Jaqueline dos Santos Souza, e da outras providências

Legislação 4197
Número
4197
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 4197/2017

Legislação 892
Número
892
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação de servidores, e da outras providências

Legislação 897
Número
897
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências

Legislação 900
Número
900
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 003/2017