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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1001
Número
1001
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Gentil Lazaro, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 1000
Número
1000
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de  contribuição em favor da Servidora Sra. Idalina Simonetto Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 999
Número
999
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Determina que os servidores do CREAS e CRAS cumpra as demandas solicitadas pelo Poder Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública e dá outras providências

Legislação 4393
Número
4393
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Prieto Fávaro Pisarro, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências

Legislação 4392
Número
4392
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, do cargo em Comissão de Diretor de Serviços, e da outras providências

Legislação 998
Número
998
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Marli Buscioli Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 997
Número
997
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Legislação 997
Número
997
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e da outras providências

Legislação 995
Número
995
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e da outras providências

Legislação 994
Número
994
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e da outras providências

Legislação 4385
Número
4385
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o Decreto 4368/2018, e Substitui o Presidente e membro para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências

Legislação 993
Número
993
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências