Legislações

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Monitora, e da outras providências

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do município de Itaquiraí-MS afetadas por tempestade Local/Convectiva, chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, e da outras providências 

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adinéia Pereira Vargas, do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a servidores públicos municipais, um brinde anual no valor de até R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), na data de aniversário e da outras providências

Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências

Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências

Concede a Gratificação de Função a Servidores, e da outras providências