Legislações

Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 657/2017 e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gentil Lazaro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências

Altera disposições da Lei Complementar nº 52/2011, de 25 de setembro de 2011 que instituiu o regime próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí -MS e dá outras providências

Altera disposições da Lei Complementar nº 52/2011, de 25 de setembro de 2011 que instituiu o regime próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí -MS e dá outras providências

Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2.006, no tocante a gratificação pelo exercício de cargo em comissão, para as unidades escolares de rede Municipal de Ensino e da outras providencias