Legislação

"Altera o decreto 4.981/2021 e dá outras providências."

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e dá outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Paulo Cesar Cardoso dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e dá outras providências

Dispõe sobre designação da servidora Sra. Regiana Ferreira, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora efetiva Sra. Roseli Aparecida Martins, para exercer função gratificada, e dá outras providências

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

“Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Itaquiraí e os contribuintes, e dá outras providências”.

"Altera dispositivos da Lei Complementar n. 36 de 30 de dezembro e 2009, e dá outras providências."