Legislações

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre  alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2019 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Institui o Mês de Agosto como o Mês do Aleitamento Materno e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências

Dispõe sobre os Bancos Oficiais do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação da servidora Sra. Tânia de Fátima da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Juareis Santos da Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Inspetor de Alunos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, e dá outras providências