Legislação

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

"Dispõe sobre a alteração da tabela III a, anexa à Lei Complementar n. 36/2009."

“Altera a Lei 727/2021 que especifica e da outras providências”.

"SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO NO COMBATE DA COVID-19 NA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ"

"REVOGA DECRETO Nº 2561/2013 E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE ITAQUIRAÍ-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

"NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS".

Convocar para exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências

Convocar para exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências