Legislação

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Dispõe  sobre a regulamentação do Processo Administrativo de regularização Fundiária-REURB  no Âmbito do município de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do prazo de Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Manoel Domingos Dos Santos Neto, ocupante do cargo Efetivo De fiscal Sanitário, e dá outras providências

“            DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PARA FINS DE IPTU E ITBI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece Recesso e férias coletivas nos órgãos e entidades da administração direta autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências

"Altera o art.2 da Lei 702/2019

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