Legislações

Dispõe sobre feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal no ano de 2019 e dá providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora sra. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Prediva Soares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Altera a portaria n° 975/2018 e dá outras providências

Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 001/2019

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências