Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Dispõe sobre a Proibição de Cobrança de taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências
Institui Calendário oficial do Município de Itaquiraí/MS, o Festival de Música Eclética, que especifica e dá outras providências
Substitui membro da equipe de apoio Licitatório, e dá outras providências
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2017 nomeando pelo decreto 4090/2017 e dá outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 036/2009 e dá outras providências
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 036/2009 e dá outras providências
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências
Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências
Dispõe sobre a convocação da Srª. Edileuza Salustino da Silva, no cargo de monitora, e da outras providências