Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 922
Número
922
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorrogar a Convocação para o execício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Legislação 4266
Número
4266
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Fabrícia Lorca dos Santos Garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências

Legislação 4265
Número
4265
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o decreto 2886/2015, inclui artigo e da outras providências

Legislação 4264
Número
4264
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências

Legislação 4261
Número
4261
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Srª. Silvia Maria Lopes da Rosa, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências

Legislação 4260
Número
4260
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Srª. Ângela Aparecida de Jesus Schimitt Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 4259
Número
4259
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias

Legislação 4258
Número
4258
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Grasiele Lacheski de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e da outras providências

Legislação 4255
Número
4255
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, e da outras providências

Legislação 4257
Número
4257
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Definição de Serviços Contínuos no Âmbito do Município de Itaquiraí, e dá outras providências

Legislação 4256
Número
4256
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Altera o Decreto 4235/2017, e Acrescenta Presidente para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências

Legislação 4254
Número
4254
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Srª. Keila Priscila Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências