Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Andrei Marcelo Faria, e da outras providências
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências
Estabelece normas especias sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí nomeados pelo decreto 4139/2017 e dá outras providências
Revoga o Decreto 2567-2013 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, dando outras providências
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências
Altera a portaria nº 911/2017 e da outras providências
Altera a portaria nº 889/2017 e da outras providências