Legislações

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Fábio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 3,5 % (três e meio por cento), com efeitos retroagidos a 1° de Setembro de 2018, aos servidores municipais, que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências

Altera disposições das leis complementar n° 034/2009 e 58/2013 cria secretaria e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 3,5 % (três e meio por cento), com efeitos retroagidos a 1° de Setembro de 2018, aos servidores municipais, que especifica e da outras providências