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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4219
Número
4219
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4218
Número
4218
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Legislação 4217
Número
4217
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Cerlei Aparecida dos Santos, e dá outras providências

Legislação 4226
Número
4226
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Tânia Líria Bilhegas, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 4216
Número
4216
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Marinete Aparecida de Sá, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e da outras providências

Legislação 4215
Número
4215
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Laureci Ferreira Brito, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4209
Número
4209
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Legislação 914
Número
914
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Altera a portaria nº 911/2017 e da outras providências

Legislação 913
Número
913
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Altera a portaria nº 889/2017 e da outras providências

Legislação 4223
Número
4223
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 4224
Número
4224
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Legislação 912
Número
912
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo contribuição em favor do Servidor Sr. Mario Beliu Amorim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Vigia, e da outras providências