Legislações

Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2011 e disciplina a forma de apuração de base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil

Concede Gratificação de Função a Servidores, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Adinéia Pereira Vargas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Ita-quiraí e dá outras providências

Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências

Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, e outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2017 e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências