Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Permitir a alienação de bens inservíveis pela Administração Pública, por meio da modalidade de Leilão Virtual, deve atender aos preceitos insculpidos na Lei nº 8666/93
Regulamenta as viagens e deslocamentos de servidores e da outras providências
“Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4182/2017,
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, e altera Tabela 1 - Anexo I, da Lei Complementar 059/2013, que especifica e dá outras providências
Altera o Decreto 4182/2017, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Claudio Malta, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Pedro Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências