Legislações

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Eliziar Fernandes, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Monitora, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Marli Buscioli Pereira, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências 

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a Alteração do Decreto 4342/2018, e a Substituição de Vice- Presidente da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquiraí, a Campanha Junho Verde, mês de conscientização para ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rozinei Cleusa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Fica prorrogado o Decreto n° 4272/2017, com suas vigências até a data 31/12/2019

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professor, e da outras providências