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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 93
Número
93
Ano
2018
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Altera disposições das leis complementar n° 034/2009 e 58/2013 cria secretaria e da outras providências

Legislação 1012
Número
1012
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Eliane Melquiades Vieira Verissimo, e da outras providências

Legislação 4406
Número
4406
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Dirceu Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 1011
Número
1011
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui  Comissão de Avaliação para o Termo de Parceira com a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Legislação 4403
Número
4403
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido  da servidora Sra.  Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Legislação 1010
Número
1010
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 1009
Número
1009
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 1008
Número
1008
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Legislação 1007
Número
1007
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências

Legislação 1006
Número
1006
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências

Legislação 1005
Número
1005
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências

Legislação 4402
Número
4402
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Graci Carrenho Silva de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências