“Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão de Regularização Fundiária”.
Categoria: Decretos
Número: 4956
“Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão de Regularização Fundiária”.
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4956
“Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão de Regularização Fundiária”.
Categoria: Portarias
Número: 1215
Dispõe sobre a designação da servidora efetiva Sousilene Neves Soriani, para exercer função gratificada, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1214
Dispõe sobre a designação da servidora efetiva Sra. Danieli de Oliveira Rolin, para exercer função gratificada, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4963
Concede licença-Prêmio por assiduidade,a servidora Sra. Genilza dos Santos, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 728
"Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências"
Categoria: Portarias
Número: 1216
Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 4962
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rafaela Carolina Sutil Monteiro, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4961
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rafaela Carolina Sutil Monteiro, do cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4960
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Douglas Tofanin, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 4959
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Douglas Tofanin, e do cargo em comissão, e dá outras providências