Legislações

Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Odimar Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/copeira

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genésio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências