Legislações

Dispõe sobre a Portaria Interna Municipal de Itaquiraí-MS, e da outras providências

Interdita a empresa de Razão Social Jose Aparecido Pereira Conveniência - ME, CNPJ 21.203.735/0001-92 Estabelecimento Comercial Brutus show Bar e da outras providências

Constitui o Descredenciamento dos Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Itaquiraí-MS, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Sandra Regina da Silva Cavaleiro, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Valdenira Carminati da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Alzira Etelvina da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Declara situação especial de emergência no Município de Itaquiraí/MS por tempo indeterminado, e da outras providências

Dispões sobre enquadramento da despesa com pessoal aos limites da Lei 101/00, limita empenhos e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências