Legislações

Dispõe sobre a revogação da designação do servidor Sr. Silvio Gonçalves Junior, e da outras providências.

Revogar a convocação no cargo de professora e designar a Servidora na função de coordenadora pedagógica, e da outras providências

Constitui Comissão de Avaliação para Termo de Parceria com Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Paulo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, e da outras providências

Nomeia e Substitui os membros da subcomissão técnica do processo 24/2018, concorrência pública 01/2018 e dá outras providências

Suspende o pagamento de produtividade, gratificação e horas extras e dá outras providências

Dispõe sobre autorização do acordo celebrado nos autos nº. 080082-39.2017.8.12.0051 entre o Município de Itaquiraí/MS e Loiri Sordi Montagna, e dá outras providências e correlatas

Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências