Legislações

Altera disposições da Lei Complementar nº 52/2011, de 25 de setembro de 2011 que instituiu o regime próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí -MS e dá outras providências

Altera disposições da Lei Complementar nº 52/2011, de 25 de setembro de 2011 que instituiu o regime próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí -MS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências

Altera Decreto 4424/2018

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação de professoras efetivas, da função de Coordenadoras Pedagógicas, e da outras providências 

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simara Severo, do cargo em comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências 

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2018 a 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Altera o Decreto 4424/2018, e Substitui Membros da Comissão de Acompanhamento à convocação e lotação de professores da rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Altera composição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí - MS

Revogar a convocação da Servidora no cargo de monitora, e da outras providências