Legislação

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE”.

“PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE SERVIDORA CONTRATADA PARA O CARGO DE PROFESSORA”

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Alexsandra Pontes Antunes, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências 

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Diego Alexandre Tomazelli, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Mônica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. TEREZINHA SUTIL MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. ANILTON CESAR FREZZE, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece Horário de Expediente no paço Municipal da prefeitura de Itaquiraí e dá outras providências

DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM PARTES DAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ – MS, AFETADOS POR DESASTRE, CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO “TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – “VENDAVAL” – COBRADE – 1.3.2.1.5, CONFORME IN/MI 36/2020