Legislações

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Márcia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Cicera Aparecida Brito, ocupante do cardo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica e dá outras providências correlatas

Autoriza o Poder Executivo a Criar Plano Diretor Participativo - PDP, do Município de Itaquiraí, que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Criar Plano Diretor Participativo - PDP, do Município de Itaquiraí, que especifica e da outras providências

Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo

Dispõe sobre nomeação da Coordenação Geral e Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2017 e dá outras providências

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências