Legislações

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Carlos Alberto Borges, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Jessica Martins Batista da Silva, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Prediva Soares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo e contribuição em favor da Servidora Sra. Prediva Soares da Silva, ocupante dos cargos em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Rosangela Rosa da Costa dos Santos, para exercer função gratificada, e da outras providências

Altera e substitui membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal no ano de 2019 e dá providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Jessica Martins Batista da Silva, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências

Altera e substitui membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências