Legislações

Dispõe sobre o encerramento do Execício de 2017, contingenciamento do Orçamento de Medidas de Contenção de Despesas de forma equilibrar as Finanças Públicas e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria do servidor Sr. Cilomar Loro, e dá outras providências

Institui Comissão de Avaliação de Professores Convocados para aulas temporárias de Rede Municipal de ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Itaquiraí - SUAS/ITAQUIRAÍ e dá outras providências

Dispõe sibre o Sistema Municipal de Assistência Social de Itaquiraí - SUAS/ITAQUIRAÍ e dá outras providências

Altera o Decreto 2734/2014 e Nomeia/Substitui membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e recesso de 2017/2018, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Regularizar a área do Município, através de doação a proprietária de fato, que específica e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Margrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências