Legislações

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servdirora Sra. Elizabeth Kono do Prado, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elisangela Damásio Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Marineide Lopes de Lima, para exercer função gratificada, e da outras providências

Dispõe sobre a 5° Conferência Municipal de Saúde, alterando os membros da comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a designação de servidores, para exercer função gratificada, e da outras providências

Revoga o §2° do Art. 60 da Lei 612/2015 e dá outras providências

Altera disposições das Leis Complementar n° 034/2009 e 94/2018 e dá outras providências