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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1053
Número
1053
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Monitora, e da outras providências

Legislação 1058
Número
1058
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Legislação 1063
Número
1063
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da designação do servidor Sr. Fernando Souza Silva, e da outras providências

Legislação 1050
Número
1050
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 4493
Número
4493
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para fim que específica, e da outras providências

Legislação 1060
Número
1060
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Legislação 1061
Número
1061
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Legislação 1062
Número
1062
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Divina Vidoto Braghin, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Legislação 4494
Número
4494
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências

Legislação 4494
Número
4494
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências

Legislação 1059
Número
1059
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação de servidores, para exercer função gratificada, e da outras providências

Legislação 4493
Número
4493
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para fim que específica, e da outras providências