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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 947
Número
947
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 946
Número
946
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 945
Número
945
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 4338
Número
4338
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o Artigo 7º do Decreto 2886/2015 e dá outras providências

Legislação 4337
Número
4337
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal

Legislação 4336
Número
4336
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal

Legislação 4335
Número
4335
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o Conselho Fiscal, do ITAQUI - PREV conforme disposto no artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências

Legislação 4334
Número
4334
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o Conselho Curador, do ITAQUI - PREV conforme disposto no artigo 31 da Lei Complementar 052/2011, de 25 de Novembro de 2011, e da outras providências

Legislação 969
Número
969
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Legislação 967
Número
967
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Legislação 968
Número
968
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Nilce Maria Fávaro Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Legislação 966
Número
966
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências