Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Anderson da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Celi Aparecida Gonçalves , ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Artística, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Lucia Couvelo de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências