Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 003/2018
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 002/2018
Revogar a designação da Servidora na função de coordenadora Escolar, e da outras providências
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências
Revogar a designação da Servidora na função de coordenadora Escolar, e da outras providências
Declara Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Maria Conceição Navarro de Oliveira, e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências