Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Valdenira Carminati da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Alzira Etelvina da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Declara situação especial de emergência no Município de Itaquiraí/MS por tempo indeterminado, e da outras providências

Dispões sobre enquadramento da despesa com pessoal aos limites da Lei 101/00, limita empenhos e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Taís Aparecida Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências

Institui Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa mais Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Adilson de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Valmir Domingos Neto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências